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17 de Julho de 2019

Benefícios por Incapacidade

Renata Betella, Advogado
Publicado por Renata Betella
há 5 dias

Qual é o objetivo de texto? O objetivo desse texto é que o segurado do INSS possa ser direcionado para o benefício do INSS que melhor se aplica a sua situação. Vamos comigo?

O mais importante para iniciarmos nossa conversa, é termos como certo em nossas mentes que não é a DOENÇA que dá o direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio doença ou ao auxílio acidente, mas SIM a incapacidade para exercer o trabalho.

Dito isso, é importante saber que o segurado pode ter a doença, mas essa doença NÃO incapacitar o segurado para o trabalho, e daí vir a negativa do INSS quando o segurado faz o pedido de auxílio doença porque ele identifica que o segurado está doente mas NÃO está incapacitado para o trabalho.

Nós temos:

INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE ===> Ap. Invalidez

INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA ===> Aux. Doença

INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE ===> Aux. Acidente

O segurado poderá ingressar no INSS ou retornar aos pagamentos das contribuições, estando com a doença, mas não poderá ingressar no INSS ou retornar aos pagamentos das contribuições quando já tem a incapacidade.

E agora, vamos falar sobre a incapacidade para uma determinada profissão, para algumas ou para toda e qualquer profissão. Esse é um ponto importante a considerar.

Segundo Gouveia (GOUVEIA, Carlos Alberto Vieira de. Benefício por incapacidade & perícia médica: manual prático. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2014, p. 198), a incapacidade laborativa quanto à profissão desempenhada pode ser:

Uniprofissional – é aquela em que o impedimento alcança apenas uma atividade específica, podendo incluir aquela atividade que o segurado exerce ou não.

– Pauciprofissional – é aquela em que o impedimento alcança algumas poucas atividades profissionais, podendo incluir aquela atividade que o segurado exerce ou não.

– Multiprofissional ou Pluriprofissional – é aquela em que o impedimento abrange diversas atividades profissionais, podendo incluir aquela atividade que o segurado exerce ou não.

– Omniprofissional – é aquela que implica na impossibilidade do desempenho de toda e qualquer atividade laborativa, normalmente não reabilitável, única modalidade que enseja desde logo a concessão do benefício de Aposentadoria por invalidez”.

Assim, temos que a incapacidade omniprofissional ensejará a aposentadoria por invalidez, a incapacidade multiprofissional ou pluriprofissional, ensejará a reabilitação ou aposentadoria, a incapacidade pauciprofissional geralmente enquadra a incapacidade parcial e permanente que enseja a reabilitação com o recebimento do AUX. ACIDENTE até que se aposente.

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